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Concurso Sefaz BA 2026: Cesgranrio e edital em novembro

· 5 min de leitura

O concurso Sefaz BA 2026, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, deve ter 200 vagas para Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais, e a Fundação Cesgranrio foi escolhida como banca. O edital ainda não saiu: a previsão é de novembro de 2026, segundo o Sindsefaz, que ouviu a Secretaria da Administração (Saeb). Nenhuma data de inscrição ou de prova foi divulgada até 17 de outubro de 2026.

Mapa mental interativo de base de cálculo, alíquotas e FUNCEP do ICMS da Bahia, matéria do concurso Sefaz BA
Mapa interativo sobre base de cálculo, alíquotas e FUNCEP do ICMS da Bahia, um dos 18 mapas de Legislação Tributária Estadual da Bahia do Ativa Maps.

Ficha rápida do concurso Sefaz BA

ÓrgãoSecretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), com seleção conduzida pela Secretaria da Administração (Saeb)
BancaFundação Cesgranrio, escolhida em 22/09/2026; a etapa seguinte é a elaboração do contrato
CargosAuditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais
Vagas200 previstas, 100 para cada cargo, segundo a Resolução COPE nº 112/2026; parte da imprensa cita 187 (100 e 87)
EditalPrevisto para novembro de 2026; não publicado até 17/10/2026
Inscrições, taxa e provasAinda não divulgadas; o cronograma será informado pela banca
EscolaridadeNível superior nos editais anteriores; em 2022, qualquer graduação para Agente de Tributos Estaduais
Últimos concursosAuditor Fiscal em 2019 (FCC, 60 vagas) e Agente de Tributos Estaduais em 2022 (FGV, 49 vagas)

Quando sai o edital da Sefaz BA?

A previsão é novembro de 2026. O Sindsefaz informou em 22 de setembro de 2026, com base na Secretaria da Administração, que a Fundação Cesgranrio foi escolhida para organizar os concursos e que a etapa seguinte é a elaboração do contrato, antes da preparação do edital. As datas de inscrição e de prova serão informadas pela organizadora.

Como o concurso da Sefaz BA chegou até aqui?

  • 28/10/2025: o governo da Bahia anunciou, no Dia do Servidor, o concurso para 200 vagas, 100 de Auditor Fiscal e 100 de Agente de Tributos, com realização em 2026 e convocação em 2027.
  • Março de 2026: a Resolução COPE nº 112/2026 autorizou o concurso, segundo o Sindsefaz em 25/03/2026.
  • 22/09/2026: o Sindsefaz informou a escolha da Fundação Cesgranrio como banca.

Quantas vagas da Sefaz BA estão previstas?

O Sindsefaz fala em 200 vagas, 100 para Auditor Fiscal da Sefaz BA e 100 para Agente de Tributos Estaduais. Parte da imprensa especializada citou 187 vagas na autorização de março, sendo 100 e 87. O número que vale é o do edital, que também deve trazer cadastro de reserva e os requisitos de cada cargo.

O que estudar para o concurso Sefaz BA?

Sem edital novo, o caminho é partir dos dois últimos. No edital de 2022 para Agente de Tributos Estaduais, a Legislação Tributária do Estado da Bahia reunia seis normas: a Lei Complementar 123/2006, a Lei 7.014/1996 (ICMS), a Lei 4.826/1989 (ITD), a Lei 6.348/1991 (IPVA), o Código Tributário do Estado da Bahia (COTEB, Lei 3.956/1981) e o Regimento do CONSEF (Decreto 7.592/1999). Essa disciplina valia 25 das 70 questões objetivas do cargo de Administração Tributária.

O edital de 2019 para Auditor Fiscal listava onze normas, entre elas o CTN, a LC 24/1975, a Lei Kandir (LC 87/1996), a LC 116/2003, o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF, Decreto 7.629/1999) e a Lei 11.631/2009. Na área de Administração Tributária, a Legislação Tributária valia 25 das 55 questões da Prova II. A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) muda o ICMS até 2033, mas não estava nesses editais, e só o edital novo dirá se ela entra.

Como foi a prova do último concurso para Agente de Tributos Estaduais?

A FGV aplicou as provas em 5 de junho de 2022, segundo o Edital nº 001/2022: 70 questões objetivas para a área de Administração Tributária, 35 de conhecimentos gerais e 35 de específicos, e uma questão discursiva, ambas eliminatórias e classificatórias. A questão discursiva foi de ICMS, sobre o diferencial de alíquota.

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Fonte: Sindsefaz, 22/09/2026 (banca e previsão do edital); Sindsefaz, 25/03/2026 (Resolução COPE nº 112/2026); Sindsefaz, 28/10/2025 (anúncio do concurso); Edital nº 001/2022 da Saeb, retificado em 18/05/2022; Edital SAEB nº 01/2019. Atualizado em 17/10/2026.

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