Teorias do Comércio, Protecionismo, Barreiras e Sistema Monetário Internacional
Fontes abertas da OMC, do FMI e do BIS sem norma
- Conceitos Básicos e Escolas Clássicas
- Dotação de Fatores: Heckscher-Ohlin e os Teoremas
- Nova Teoria do Comércio, Firmas e Competitividade
- Orientações de Política Comercial
- Protecionismo e Barreiras Comerciais
- Comércio e Desenvolvimento
- Sistema Monetário Internacional
- Mercados Internacionais
GATT e OMC: Controvérsias, Doha e Facilitação do Comércio
Acordo Constitutivo da OMC GATT 1994 ESC AFC (Decreto 9.326/2018)
- Do GATT à OMC: Origem e Princípios
- Acordo Constitutivo da OMC: Funções, Estrutura e Decisão
- GATT 1994: Restrições, Exceções, Balanço de Pagamentos e Países em Desenvolvimento
- Solução de Controvérsias na OMC
- Rodada Uruguai: Acordos Anexos
- Rodada Doha e as Conferências Ministeriais
- Acordo sobre Facilitação do Comércio (AFC)
Defesa Comercial: Antidumping, Subsídios e Salvaguardas
Lei 9.019/1995 Decretos 8.058/2013, 10.839/2021, 1.488/1995 e 12.866/2026
- Três Medidas, Quem Decide e Como se Cobra
- Dumping: Valor Normal, Preço de Exportação e Margem
- Dano, Nexo Causal e Indústria Doméstica
- Investigação Antidumping, Provisório, Compromisso e Direito Definitivo
- Duração, Revisões e Extensão do Direito Antidumping
- Subsídios e Medidas Compensatórias
- Salvaguardas
- Salvaguardas Bilaterais e Visão Comparativa
Barreiras Técnicas, Inspeção Pré-embarque, Regras de Origem e Licenciamento
Acordos da OMC Lei 12.546/2011, arts. 28 a 45; Portaria Secex 87/2021
- Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT)
- Inspeção Pré-embarque
- Acordo da OMC sobre Regras de Origem
- Origem Não Preferencial no Brasil
- Portaria Secex 87/2021: Verificação de Origem
- Acordo da OMC sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações
Integração Comercial: Zona de Preferência, Livre Comércio, União Aduaneira, ALALC, ALADI e CAN
Tratado de Montevidéu 1980 (Decreto 87.054/1982) GATT, art. XXIV Acordo de Cartagena
- Graus de Integração Econômica
- Regionalismo no Sistema da OMC: Art. XXIV e Cláusula de Habilitação
- Preferências para Países em Desenvolvimento: SGP e SGPC
- ALALC e ALADI: Sucessão, Objetivos e Princípios
- ALADI: Mecanismos, Acordos, Órgãos e Regras Gerais
- ALADI na Prática: ACE 18, Origem e Pagamentos em Moeda Local
- Comunidade Andina de Nações
Mercosul: Estrutura e Origem
Tratados do Mercosul Assunção, Ouro Preto, Olivos e Regime de Origem
- O Mercosul e o Tratado de Assunção
- Estrutura Institucional: Protocolo de Ouro Preto
- Produção e Vigência das Normas do Mercosul
- Solução de Controvérsias: Brasília e Olivos
- Parlasul, Cláusula Democrática e Novos Membros
- Tarifa Externa Comum e União Aduaneira
- Regime de Origem do Mercosul
- Relações Externas e Acordos Extrabloco
Classificação Fiscal: SH, NCM e Tarifa Externa Comum
Convenção do SH Res. Gecex 272/2021 Decreto 70.235/1972, arts. 46 a 53
- Sistema Harmonizado: Convenção, Estrutura e Edições
- Regras de Interpretação (RGI e RGC) e Notas Explicativas
- NCM: a Nomenclatura Comum do Mercosul
- TEC: Natureza, Competência e Alteração
- Exceções à TEC no Mercosul
- Mecanismos Nacionais: Ex-tarifário, Automotivos e Quotas
- Consulta de Classificação Fiscal
Política de Comércio Exterior, Órgãos Intervenientes e Tratamento Administrativo
Decretos 11.428/2023 e 11.427/2023 Portarias Secex 65/2020, 249/2023 e 19/2019
- MDIC, Fazenda, Secex e DECOM: Quem Faz o Quê
- Camex: Natureza, Conselho Estratégico e Setor Privado
- Gecex: Composição, Competências e Delegação das Alíquotas
- COFIG e Demais Colegiados da Camex
- Tratamento Administrativo e Órgãos Intervenientes
- Licenciamento de Importação: Regras Gerais (Portaria Secex 249/2023)
- Licenciamento pelo Decex: Cotas, Similaridade, Usados e Fraude
- Exportação, LPCO, Empresa Comercial Exportadora e Bens Sensíveis
Financiamento e Incentivos à Exportação
Lei 10.184/2001, Lei 6.704/1979 e Lei 9.818/1999 Leis 15.359 e 15.473/2026
- Apoio Oficial à Exportação: Quadro Geral e Novo Marco de 2026
- Proex: Dois Programas, Quem Acessa e Como se Pede
- Proex: Condições da Equalização e do Financiamento
- BNDES Exim: Estrutura das Modalidades
- Seguro de Crédito à Exportação (SCE)
- FGE, Fundo do Art. 27, ABGF, COFIG e FFEX
- Crédito Oficial e as Regras da OMC; ACC e ACE
- Incentivos Tributários à Exportação: Onde Estudar
Pagamentos Internacionais e Câmbio Operacional
Lei 14.286/2021 Res. BCB 277/2022 Decreto 6.306/2007
- Mercado de Câmbio e Marco Legal
- Contratação do Câmbio: Forma, Informações e Cortes em Dólar
- Taxa de Câmbio, PTAX e Custos da Operação
- Liquidação, Alteração, Cancelamento e Baixa
- Modalidades de Pagamento e Pagamentos na Exportação e na Importação
- Capitais Internacionais, Contas em Moeda Estrangeira e Disponibilidades no Exterior
- Aspectos Fiscais das Operações de Câmbio
Seguros, Incoterms e Compra e Venda Internacional
Lei 15.040/2024 LC 126/2007 Incoterms 2020 CISG (Decreto 8.327/2014)
- O Contrato de Seguro: Lei 15.040/2024
- Seguro Obrigatório, Seguro no Exterior e Resseguro
- Seguro de Transporte na Prática: Cobertura, Valor e Prêmio
- Responsabilidade do Transportador e Ação Regressiva da Seguradora
- Incoterms 2020: Natureza, Versão e Estrutura
- Os Onze Termos: Entrega, Custos e Riscos
- Incoterms 2020: O que Mudou desde 2010
- CISG: Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Logística Internacional: Cargas, Transporte, Multimodalidade e Operadores
Lei 9.611/1998 Decreto 3.411/2000 Leis 11.442/2007 e 12.815/2013 Convenções de Varsóvia e Montreal ATIT
- Transporte Multimodal: Conceito, OTM e Conhecimento
- Responsabilidade do OTM: Civil, Tributária e Aduaneira
- Cargas e Unidades de Carga
- Sistema de Transporte Internacional: Reguladores, Modais e Documentos
- Transporte Aéreo Internacional de Carga
- Transporte Rodoviário e Ferroviário Internacional (ATIT)
- Portos, Operadores Portuários e Cabotagem
- Custos Logísticos e Operadores Logísticos Internacionais
