Contabilidade Pública

25 mapas mentais interativos

Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

MCASP, 11ª edição · aspectos introdutórios

Conceito e Normas da CASP
Campo de Aplicação
Objeto: Patrimônio Público
Objetivo e Aspectos
RCPGs e Usuários da Informação

Procedimentos Contábeis Orçamentários I

MCASP, 11 edição princípios e receita orçamentária

Princípios Orçamentários Clássicos
Princípios de Controle da Despesa e do Orçamento
Princípios de Transparência e Legalidade
Receita Orçamentária: Conceitos Fundamentais
Classificação da Receita por Natureza
Outras Classificações e Regimes Contábeis
Etapas da Receita Orçamentária

Procedimentos Contábeis Orçamentários II

MCASP, 11 edição despesa orçamentária

Despesa Orçamentária: Conceito e Classificações Institucional e Funcional
Classificação por Estrutura Programática
Classificação por Natureza da Despesa e Identificadores
Classificações Doutrinárias e Créditos Adicionais
Estágios da Despesa: Planejamento e Execução
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
Suprimento de Fundos e Dívida Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais I

MCASP, 11 edição ativo, passivo e variações patrimoniais

Patrimônio Público e Essência sobre a Forma
Ativo: Conceito e Reconhecimento
Passivo: Conceito, Reconhecimento e Classificação
Situação Patrimonial Líquida
Variações Patrimoniais: Conceito e Classificação
Reconhecimento das Variações Patrimoniais

Procedimentos Contábeis Patrimoniais II

MCASP, 9 edição mensuração, depreciação e redução ao valor recuperável

Mensuração: Conceito e Bases
Estoques (NBC TSP 04)
Investimentos Permanentes
Ativo Imobilizado: Reconhecimento e Mensuração
Depreciação, Amortização e Exaustão
Ativo Intangível: Identificação e Reconhecimento
Redução ao Valor Recuperável (Impairment)
Reavaliação de Ativos

Procedimentos Contábeis Patrimoniais III

MCASP, 11 edição NBC TSP 01, 02, 03 e 06

Provisões: Reconhecimento e Mensuração
Contingências e Reestruturação
Receita sem Contraprestação
Receita com Contraprestação
Propriedade para Investimento
Mensuração, Reclassificação e Alienação

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

MCASP, 11 edição Lei 4.320/64

Aspectos Gerais do PCASP
Estrutura por Natureza da Informação e as 8 Classes
Código da Conta Contábil
5º Nível e Consolidação das Contas
Atributos da Conta Contábil
Regras de Integridade do PCASP
Lançamentos Típicos e Pegadinhas de Prova

Balanço Orçamentário

Lei 4.320/64 MCASP

Conceito, Finalidade e Regime
Estrutura da Lei 4.320/1964
Quadro Principal
Saldos de Exercícios Anteriores
Resultado e Indicadores
Restos a Pagar Não Processados
Restos a Pagar Processados e Notas

Balanço Financeiro

Lei 4.320/64, art. 103 MCASP, 11 edição

Conceito e Finalidade
Ingressos Financeiros
Dispêndios Financeiros
Restos a Pagar no Balanço Financeiro
Estrutura do MCASP e Fontes
Resultado Financeiro
Elaboração e Leitura

Balanço Patrimonial

Situação patrimonial quatro quadros

Conceito e Composição
Quadro Principal
Circulante x Não Circulante
Estrutura da Lei 4.320
Quadros Auxiliares
Apresentação e Análise

Demonstração das Variações Patrimoniais

DVP VPA − VPD = resultado patrimonial

Conceito e Finalidade da DVP
Variações Patrimoniais Aumentativas
Variações Patrimoniais Diminutivas
Resultado Patrimonial
Variações Qualitativas
Estrutura e Apresentação
Análise e Modelo Tradicional

Demonstração dos Fluxos de Caixa

NBC TSP 12 MCASP

Finalidade e Conceitos
Atividades Operacionais
Investimento e Financiamento
Estrutura da DFC
Métodos e Casos Especiais
Moeda Estrangeira e Análise
DMPL no Setor Público

NBC TSP Estrutura Conceitual

RCPGs accountability decisão

Papel, Alcance e Contexto Público
RCPGs, Objetivos e Usuários
Informação e Entidade que Reporta
Características Qualitativas e Restrições
Elementos das Demonstrações
Reconhecimento e Desreconhecimento
Bases de Mensuração

NBC TSP: Tópicos 1

Reconhecimento · mensuração · evidenciação

Estoques · NBC TSP 04
Concessões e Propriedades · NBC TSP 05 e 06
Imobilizado · NBC TSP 07
Intangível · NBC TSP 08
Impairment · NBC TSP 09 e 10
Apresentação · NBC TSP 11
Fluxos de Caixa · NBC TSP 12
Custos de Empréstimos · NBC TSP 14

NBC TSP: Tópicos II

consolidação investimentos relações políticas eventos

Demonstrações Consolidadas: NBC TSP 17
Coligadas e Controle Conjunto: NBC TSP 18
Partes Relacionadas: NBC TSP 22
Políticas, Estimativas e Erros: NBC TSP 23
Eventos Subsequentes: NBC TSP 25
Demonstrações Separadas: NBC TSP 16

Tratamento Contábil de Impostos e Contribuições

CTN Lei 4.320/64 MCASP

Contraprestação e Tributos
Obrigação, Crédito e Lançamento
Modalidades e Fato Gerador
Reconhecimento e Mensuração
Repartição Tributária
Antecipações e Perdas
Lançamentos e Controles

NBC TSP 34: Custos no Setor Público

Recursos · entregas · valor público

Fundamentos e Conceitos
Usuários, Qualidade e Objetivos
Regime e Contextualização
Centros de Responsabilidade
Modelo e Objetos
Métodos e Comparabilidade
Classificação e Atribuição
Implantação e Divulgação

Conciliação Bancária

Decreto 6.976/2009, arts. 7º e 8º Manual SIAFI (macrofunção 020318) MCASP, 11ª edição (caixa e equivalentes) Manual Simplificado de Conciliação Bancária do DF (2025) Orientações do TCE-SP (Audesp)

Conceito e Finalidade
As Quatro Diferenças
Montando o Saldo Conciliado
Devoluções e Erros
Controle Interno
Lado Público e Fim do Exercício

RPPS: Provisões, Ativos Garantidores e Resultado Atuarial

Portaria MTP 1.467/2022 (consolidada até 29/12/2025) MCASP 11ª ed. (STN), Partes II, III e V IPC 14 (STN, 2022) PCASP 2026 (STN) NBC TSP 15 (no MCASP) Lei 9.717/1998, art. 2º

Equilíbrio, Avaliação Atuarial e Regimes Financeiros
Provisões Matemáticas Previdenciárias
Ativos Garantidores
Resultado Atuarial
Fundo para Oscilação de Riscos e Fundo Garantidor
Documentos e Evidenciação

RPPS: Equacionamento, Aportes e Segregação da Massa

Portaria MTP 1.467/2022 (consolidada até 29/12/2025) MCASP 11ª ed. (STN), Partes III, IV e V IPC 14 (STN, 2022) Lei 9.717/1998 Lei 9.796/1999 CF/88 (arts. 149, 195 e 249) ADCT, art. 115 (EC 136/2025) EC 103/2019 LRF, art. 19

Déficit Financeiro, Déficit Atuarial e o Ente
Equacionamento do Déficit Atuarial
Registros Contábeis no RPPS e no Ente
Segregação da Massa
COMPREV e Viabilidade do Ente

Consolidação das Contas Públicas e Siconfi

LRF (LC 101/2000), arts. 25, 48, 50 e 51 LC 178/2021 Portaria STN 642/2019 Portaria STN/MF 807/2023 Decreto 10.540/2020 MCASP, 11 edição Regras Gerais da MSC 2026 e da DCA-2025

O que é o Siconfi e a base legal
STN, Siafic e a consolidação nacional
Conceito de consolidação e exclusões
Saldos recíprocos e o 5º nível
Sanção e regularidade
Qualidade da informação: o Ranking do Siconfi

MSC, DCA, RREO e RGF no Siconfi

Portaria STN 642/2019 e Anexo I (MSC 2026) MSC de encerramento (2025) Validações da MSC 2026 Guias da DCA-2025, do RREO e do RGF 2026 Regras de validação (DCA, RREO, RGF) MDF 15 ed. LRF, arts. 48, 51 a 55 e 63 avisos do Siconfi

MSC: o que é, quem envia e o arquivo
Informações complementares
MSC agregada e MSC de encerramento
DCA
RREO e RGF no Siconfi
Validação e consistência

Conformidade e Controles Automatizados

Decreto 6.976/2009, arts. 6º a 9º Decreto 10.540/2020 (Siafic) Manual SIAFI, macrofunções 020314, 020315, 020316 e 020318 Regras de validação da MSC

Conformidade no SIAFI
Segurança e integridade
Conciliação sistêmica
Validações automáticas
Controles de TI e auditoria contínua

Siafic: Conceito e Integração

Decreto 10.540/2020 (com o Decreto 11.644/2023) LRF, arts. 48 e 48-A Siafic Perguntas Respostas (Tesouro, 4ª ed.) SEF/SC

Base Legal e Conceito de Siafic
Unicidade e Autonomia dos Poderes
Definições do Art. 2º que se Misturam
Sistemas Estruturantes e Integração
Vigência, Plano de Ação e Fiscalização
Santa Catarina e o Entorno do Siafic

Siafic: Padrão Mínimo de Qualidade

Decreto 10.540/2020 arts. 1 a 18

Padrão Mínimo de Qualidade
Registro Contábil no Siafic
Fechamento e Prazos do Siafic
Transparência da Informação
Requisitos Tecnológicos e Segurança
Qualidade, Integridade e Rastreabilidade

Concursos em que Contabilidade Pública cai

Mapas mentais para o concurso CGU Mapas mentais para o concurso TCE-GO Mapas mentais para o concurso TCE-MA Mapas mentais para o concurso TJ-GO

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