Noções Gerais e LINDB
Decreto-Lei 4.657/1942 arts. 1 a 30
- Direito, Fontes e a Lei
- LINDB: Vigência da Lei
- LINDB: Revogação e Repristinação
- Obrigatoriedade e Antinomias
- Interpretação e Integração da Norma
- Retroatividade e Direito Adquirido
- Direito Internacional Privado
- Direito Público: Segurança Jurídica
Pessoas Naturais e Domicílio
CC/2002 arts. 1º a 39 e 70 a 78
- Personalidade e Capacidade
- Emancipação
- Extinção da Personalidade e Estado
- Direitos da Personalidade: Características e Corpo
- Direitos da Personalidade: Nome, Imagem e Vida Privada
- Ausência
- Domicílio
Pessoas Jurídicas e Domicílio
CC/2002 arts. 40 a 78
- Conceito, Personalidade e Existência da PJ
- Classificação e PJ de Direito Público
- Pessoas Jurídicas de Direito Privado
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Associações
- Fundações
- Domicílio
Bens
CC/2002 arts. 79 a 103
- Apropriabilidade dos Bens
- Bens Imóveis e Bens Móveis
- Fungibilidade, Consuntibilidade e Divisibilidade
- Bem Principal e Acessório
- Frutos, Produtos, Benfeitorias e Acessões
- Bens Públicos: Espécies
- Bens Públicos: Regime Jurídico
Negócio Jurídico
CC/2002 arts. 104 a 184
- Disposições Gerais
- Representação
- Condição
- Termo e Encargo
- Erro e Dolo
- Coação, Estado de Perigo e Lesão
- Fraude Contra Credores
- Nulidade e Anulabilidade
Atos Ilícitos e Prova do Negócio Jurídico
CC/2002 arts. 185 a 232
- Ato Jurídico Lícito e Espécies de Ilícito
- Requisitos do Ato Ilícito
- Abuso de Direito
- Excludentes de Ilicitude
- Prova: Disposições Gerais e Confissão
- Prova por Documento
- Prova por Testemunha, Presunção e Perícia
Prescrição e Decadência
CC/2002 arts. 178, 179 e 189 a 211
- Prescrição x Decadência: a Distinção
- Regras Gerais da Prescrição
- Impedimento e Suspensão
- Interrupção e Prescrição Intercorrente
- Prazos Prescricionais
- Decadência: Regras Próprias
Modalidades e Transmissão das Obrigações
CC/2002 arts. 233 a 303
- Estrutura da Obrigação e Obrigação Natural
- Obrigação de Dar
- Obrigação de Fazer e Não Fazer
- Cumulativas, Alternativas e Facultativas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- Obrigações Solidárias
- Transmissão das Obrigações
Pagamento e Extinção das Obrigações
CC/2002 arts. 304 a 388
- Quem Paga e a Quem se Paga
- Objeto, Prova, Lugar e Tempo do Pagamento
- Pagamento em Consignação
- Pagamento com Sub-rogação
- Imputação e Dação em Pagamento
- Novação
- Compensação, Confusão e Remissão
Teoria Geral dos Contratos
CC/2002 arts. 421 a 480
- Classificação dos Contratos
- Princípios Contratuais
- Formação do Contrato
- Vícios Redibitórios
- Evicção
- Extinção: Resilição e Cláusula Resolutiva
- Exceção de Contrato Não Cumprido e Onerosidade Excessiva
Contratos em Espécie
CC/2002 arts. 481 a 886
- Compra e Venda I Disposições Gerais
- Compra e Venda II Peculiaridades e Cláusulas Especiais
- Troca, Contrato Estimatório e Doação
- Locação de Coisas e Empréstimo
- Prestação de Serviço e Empreitada
- Depósito, Mandato e Comissão
- Agência, Corretagem, Transporte e Seguro
- Fiança, Transação, Compromisso e Atos Unilaterais
Responsabilidade Civil
CC/2002 arts. 186 a 954
- Funções da Responsabilidade Civil
- Pressupostos do Dever de Indenizar
- Nexo de Causalidade
- Classificação da Responsabilidade Civil
- Responsabilidade por Ato de Terceiro, Animal e Coisa
- Excludentes de Responsabilidade
- Indenização: Extensão e Formas de Reparação
Posse, Direitos Reais e Propriedade em Geral
CC/2002 arts. 1.196 a 1.237
- Posse: Conceito, Detenção e Teorias
- Classificação da Posse
- Aquisição, Transmissão e Perda da Posse
- Efeitos da Posse
- Ações Possessórias
- Direitos Reais: Disposições Gerais
- Propriedade: Características e Função Social
- Propriedade em Geral: Extensão e Descoberta
Superfície, Servidões, Usufruto, Uso e Habitação
CC/2002 arts. 1.369 a 1.416
- Superfície
- Servidões
- Usufruto: natureza, espécies e direitos
- Usufruto: deveres, extinção e casos especiais
- Uso e Habitação
Casamento, Parentesco e Regime de Bens
CC/2002 arts. 1.511 a 1.693
- Capacidade, Impedimentos e Habilitação
- Invalidades do Casamento
- Eficácia, Dissolução e Guarda
- Relações de Parentesco: Contagem e Filiação
- Reconhecimento, Adoção e Poder Familiar
- Regime de Bens: Princípios e Comunhão
- Separação de Bens e Participação Final nos Aquestos
Direito das Sucessões
CC/2002 arts. 1.784 a 2.027
- Herança, Transmissão e Administração
- Vocação, Aceitação, Renúncia e Exclusão
- Cônjuge e Companheiro em Concorrência
- Descendentes, Ascendentes, Colaterais e Representação
- Testamento: Conceito, Capacidade e Formas
- Legados, Substituições e Testamenteiro
- Inventário e Partilha
