Fundamentos, Princípios e Direitos Sociais do Trabalhador
CF/88 e CLT fundamentos do Direito do Trabalho
- Fundamentos e Trajetória Histórica do Direito do Trabalho
- Fontes Formais e Materiais do Direito do Trabalho
- Princípios Norteadores do Direito do Trabalho
- Renúncia, Transação e Indisponibilidade de Direitos
- Direitos Sociais do Art. 7º da CF/88 (Bloco I)
- Direitos Sociais do Art. 7º da CF/88 (Bloco II)
- Empregados Domésticos e Representação dos Trabalhadores
- Hermenêutica Trabalhista: Interpretar, Integrar e Aplicar
Empregado, Empregador e Seus Desdobramentos
CLT arts. 2º e 3º
- Relação de Trabalho e os Elementos do Vínculo de Emprego
- Quando Não Há Vínculo de Emprego
- Quem é Empregado: Tipos e Regimes
- Empregador: Conceito, Poderes e Equiparados
- Grupo Econômico e Responsabilidade Solidária
- Sucessão de Empregadores e Seus Efeitos
- Sócio Retirante: Limites da Responsabilidade
Direito do Trabalho: Terceirização e Trabalho Temporário
Lei 6.019/1974 arts. 1º a 19-C
- Terceirização: quem são as partes
- O papel da contratante na relação
- Regras especiais: quarentena e isonomia
- Terceirização quando a tomadora é o poder público
- Riscos trabalhistas na Lei de Licitações
- O que é trabalho temporário e quando ele cabe
- Trabalho temporário: prazos, direitos e responsabilidade
Contrato Individual de Trabalho
CLT arts. 442 a 476-A
- Conceito, Natureza e Traços do Contrato de Trabalho
- O Poder do Empregador e os Efeitos do Contrato
- Mudanças no Contrato de Trabalho
- Como e por Quanto Tempo o Contrato Pode ser Firmado
- Teletrabalho: Regras do Trabalho a Distância
- Interrupção do Contrato: Pausas que Mantêm o Salário
- Suspensão do Contrato: Pausas sem Salário
- Como se Prova e se Documenta o Contrato
Extinção do Contrato de Trabalho
CLT arts. 477 a 510-D
- Extinção por Vontade de Empregado ou Empregador
- O Instituto do Aviso Prévio
- Justa Causa: Dispensa Motivada pelo Empregador
- Falta Grave do Empregador e Culpa Recíproca
- Outras Modalidades de Extinção do Contrato
- Garantias Provisórias de Emprego
- Formalidades da Rescisão e Pagamento das Verbas
Mapa Mental de Jornada de Trabalho · Direito do Trabalho
CLT arts. 4º a 244
- O Que Conta Como Jornada de Trabalho
- Limite Legal da Jornada e Seu Controle
- Horas Extras, Compensação e Banco de Horas
- Descansos Dentro e Entre Jornadas
- O Descanso Semanal Remunerado
- Trabalho em Horário Noturno
- Regimes Especiais de Jornada
Salário e Remuneração
CLT arts. 457 a 469
- Salário, Remuneração e Suas Denominações
- Equiparação Salarial
- Salário-Utilidade (Salário In Natura)
- Parcelas Que Não Têm Natureza Salarial
- Os Adicionais Como Salário Condição
- Gratificações, 13º Salário e Comissões
- Pagamento e Proteção do Salário
Férias e os Prazos de Prescrição e Decadência
CLT arts. 129 a 149 e 11/11-A
- Aquisição e Gozo das Férias
- Quantos Dias de Férias o Empregado Tem
- Quanto e Como Pagar as Férias
- Concessão de Férias Coletivas
- Férias no Fim do Contrato de Trabalho
- Prescrição e Decadência: Fundamentos
- Prescrição na Execução e nas Parcelas Sucessivas
Periculosidade e Insalubridade
CLT arts. 189 a 197
- O Que a CLT Considera Atividade Perigosa
- Periculosidade em Situações Específicas: O Que Diz o TST
- Regras Gerais: Do Enquadramento à Cessação
- Insalubridade: Graus, Eliminação e Jornada
- Insalubridade na Prática: O Que o TST Já Decidiu
- Cálculo, Cumulação e Negociação Coletiva
Convenção e Acordo Coletivo
CLT arts. 611 a 625-H
- O que rege a negociação coletiva: princípios estruturantes
- CCT e ACT: quem negocia e o que cada uma é
- Como se forma, o que traz e até quando vale o instrumento coletivo
- Quando o negociado pode prevalecer sobre a lei
- Quem prevalece: CCT ou ACT?
- Comissão de Conciliação Prévia: tentando resolver antes do processo
- Representação direta dos empregados na empresa
FGTS em Mapa Mental
Lei 8.036/1990 arts. 3 a 23
- Titulares do Direito ao FGTS
- Al quota e Base de C lculo do FGTS
- Rescis o do Contrato e Dep sitos em Afastamentos
- Hip teses de Saque do FGTS
- Composi o e Funcionamento do Conselho Curador
- Quem Gere e Quem Opera os Recursos
- Fiscaliza o, Infra es e Prescri o
Liberdade Sindical e Greve
CF/88, arts. 8º e 9º CLT, Título V Lei 7.783/89
- O que é Sindicato e Suas Categorias
- Atribuições, Estrutura e Estabilidade Sindical
- Natureza, Registro e Unicidade Sindical
- De Onde Vêm as Receitas do Sindicato
- Greve: Conceito e Condições para Exercê-la
- Abusividade, Lockout e Greve no Serviço Público
- Greve em Serviços Essenciais
