Definições Iniciais de Direito Empresarial
Código Civil arts. 966 a 984
- Fontes, Princípios e Evolução Histórica
- Empresário: o Conceito do Art. 966
- Profissional Intelectual e Elemento de Empresa
- Inscrição e Formalização do Empresário
- Tratamento Favorecido: Pequeno Empresário, MEI e Rural
- Quem Pode Exercer a Empresa
- Regras Especiais para o Empresário Incapaz
- Efeitos do Casamento sobre a Atividade Empresarial
Registro Público de Empresas Mercantis
Código Civil, arts. 967, 985 e 1.142 a 1.194 Lei 8.934/1994
- Estabelecimento: o que é
- Trespasse: efeitos e eficácia
- Trespasse: débitos e contratos
- Preposto, gerente e contabilista
- Nome empresarial: espécies e princípios
- Nome empresarial em cada sociedade
- Registro do empresário
- Escrituração e livros empresariais
Direito Societário
CC/2002 arts. 981 a 1.096
- Sociedade: conceito e requisitos
- Empresária ou simples: o critério do objeto
- Personalidade jurídica e registro
- Sociedade em nome coletivo
- Comandita simples e comandita por ações
- Sociedade cooperativa
- Sociedade em comum
- Sociedade em conta de participação
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
CC/2002 arts. 997 a 1.084
- Contrato Social da Sociedade Simples
- Capital, Contribuição e Resultados
- Entrada, Saída e Responsabilidade dos Sócios
- Administração da Sociedade Simples
- Limitada: Responsabilidade e Regência
- Limitada: Quotas e Capital Social
- Limitada: Administração e Conselho Fiscal
- Limitada: Deliberações e Quóruns
Sociedade Anônima, Parte I
Lei 6.404/1976 arts. 1 a 254-A
- Características da Companhia
- Aberta ou Fechada e a CVM
- Capital Social: Fixação e Formação
- Fundação da Companhia
- Ações: Valor, Espécies e Classes
- Acionistas, Voto e Controle
- Aumento e Redução do Capital
- Títulos de Captação da Companhia
Sociedade Anônima: Órgãos Sociais
Lei 6.404/1976 arts. 121 a 163
- Diretoria e o Comando da Administração
- Conselho de Administração: Formação e Atuação
- Conselho Fiscal: Estrutura e Fiscalização
- Deveres, Sigilo e Vedações do Administrador
- Quando o Administrador Responde pelos Próprios Atos
- O Que Só a Assembleia Geral Pode Decidir
- Assembleia Geral: da Convocação à Instalação
- Quóruns de Votação e o Direito de Retirada
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades
Código Civil, arts. 51 e 1.026 a 1.122 Lei 6.404/1976
- As Três Fases do Fim
- Operações Societárias
- Dissolução Parcial: Retirada e Morte
- Exclusão do Sócio
- Quota, Credor e Cônjuge
- Dissolução Total
- Liquidação e o Liquidante
- Extinção
Direito Falimentar
Lei 11.101/2005 arts. 1º a 151
- Sujeição à Lei e Competência do Juízo
- Requisitos para Pedir a Falência
- Do Pedido à Sentença que Decreta a Falência
- Efeitos Imediatos da Decretação
- Efeitos da Falência na Pessoa e nos Bens do Falido
- Dívidas, Contratos e Pedidos de Restituição
- Quem Recebe e em Que Ordem
- Atos que a Lei Desconsidera e Venda dos Bens
Recuperação Judicial em Direito Empresarial
Lei 11.101/2005 arts. 5 a 74 e 161 a 164
- Objetivo e Quem Pode Requerer
- Deferimento do Processamento e Seus Efeitos
- Créditos Alcançados e Créditos Excluídos
- O Plano de Recuperação e Seus Meios
- Objeção ao Plano, Votação e Concessão
- O Plano Especial de ME e EPP
- Cumprimento do Plano e Convolação em Falência
- Recuperação Extrajudicial
Títulos de Crédito
Código Civil, arts. 887 a 926 Lei 9.492/1997
- Princípios do Direito Cambiário
- Requisitos e Cláusulas no Código Civil
- Características e Classificação
- Saque e Aceite
- Endosso
- Aval
- Circulação e Pagamento no Código Civil
- Protesto
Títulos de Crédito em Espécie
LUG (Decreto 57.663/1966) Lei 7.357/1985 Lei 5.474/1968
- Letra de Câmbio: Saque e Requisitos
- Aceite na Letra de Câmbio
- Endosso na Letra de Câmbio
- Aval na Letra de Câmbio
- Vencimento, Pagamento e Ação Cambial
- Nota Promissória
- Cheque
- Duplicata
Contratos Empresariais
Código Civil Lei 4.886/1965 Lei 13.966/2019 Lei 6.729/1979
- Teoria Geral e Princípios
- Compra e Venda: Formação
- Compra e Venda: Execução
- Colaboração e Concessão
- Comissão Mercantil
- Agência e Distribuição
- Representação Comercial
- Franquia
Contratos Bancários
Lei 4.595/1964 CC, arts. 1.361 a 1.368-B DL 911/1969 Lei 9.514/1997 Lei 6.099/1974
- Noção e Classificação
- Operações Bancárias Nominadas
- Alienação Fiduciária: Estrutura
- Inadimplemento: Bem Móvel
- Propriedade Fiduciária sobre Imóvel
- Leasing: Espécies e Regras
- Cartão de Crédito e Fomento Mercantil
- Juros e Cláusulas
