Normas Fundamentais do Processo Civil
CPC/2015 arts. 1º a 15
- Devido Processo Legal e Filtragem Constitucional
- Inércia da Jurisdição e Congruência
- Inafastabilidade da Jurisdição e Solução Consensual
- Celeridade, Boa-fé e Cooperação
- Isonomia e Hermenêutica Processual
- Contraditório e Vedação à Decisão Surpresa
- Publicidade, Ordem Cronológica e Direito Intertemporal
- Outros Princípios Processuais Mencionados
Jurisdição e Ação
CPC/2015 arts. 16 a 41
- Jurisdição: conceito, escopos e características
- Princípios da jurisdição
- Espécies de jurisdição e equivalentes jurisdicionais
- Teorias da ação
- Condições da ação e ação declaratória
- Elementos da ação
- Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional
Competência
CPC/2015 arts. 42 a 69
- Competência: Conceito e Fixação
- Foro Comum e Direito Real Imobiliário
- Regras Especiais de Foro
- Modificação da Competência
- Incompetência e Conflito de Competência
- Cooperação Nacional
Partes e Procuradores
CPC/2015 arts. 70 a 138
- Capacidade das Partes e Curadoria Especial
- Deveres das Partes e Litigância de Má-Fé
- Despesas, Honorários e Gratuidade da Justiça
- Procuradores e Sucessão das Partes
- Litisconsórcio
- Assistência, Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo
- IDPJ e Amicus Curiae
Juízes e Auxiliares da Justiça
CPC/2015 arts. 139 a 175
- Poderes e deveres do juiz
- Limites da decisão e responsabilidade civil do juiz
- Impedimento e suspeição
- Escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça
- Perito
- Depositário, administrador, intérprete e tradutor
- Conciliadores e mediadores judiciais
Atos Processuais
CPC/2015 arts. 188 a 235
- Forma, Publicidade e Atos das Partes
- Negócio Jurídico Processual e Calendarização
- Prática Eletrônica dos Atos Processuais
- Pronunciamentos Judiciais e Atos do Escrivão
- Tempo e Lugar dos Atos Processuais
- Prazos: Classificação e Prazo Subsidiário
- Contagem, Suspensão, Termo Inicial e Litisconsórcio dos Prazos
- Prazos do Juiz e dos Servidores, Verificação de Prazos e Preclusão
Comunicação dos Atos Processuais
CPC/2015 arts. 236 a 275
- Citação, intimação e notificação: conceitos gerais
- Validade do processo e efeitos da citação
- Onde, quando e quem pode ser citado
- Formas ordinárias de citação: eletrônica, correio e oficial de justiça
- Citações fictas: hora certa e edital
- Intimações
- Cartas: ordem, precatória, rogatória e arbitral
Tutela Provisória
CPC/2015 arts. 294 a 311
- Tutela Antecipada Antecedente e Estabilização
- Tutela de Evidência
- Disposições Gerais da Tutela Provisória
- Requisitos da Tutela de Urgência e Medidas Cautelares
- Responsabilidade Objetiva do Requerente
- Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
CPC/2015 arts. 312 a 317
- Formação do Processo
- Suspensão: Vontade das Partes e Incidentes Processuais
- Suspensão: Causas Externas ao Processo
- Suspensão por Morte ou Perda da Capacidade Processual
- Prazos Máximos e Vedação de Atos Durante a Suspensão
- Suspensão para Apuração de Fato Delituoso
- Extinção do Processo
Provas I
CPC/2015 arts. 358 a 404
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Princípios da Prova e Poderes do Juiz
- Ônus da Prova
- Fatos que Não Dependem de Prova e Disposições Gerais
- Produção Antecipada de Prova
- Ata Notarial e Exibição de Documento ou Coisa
- Depoimento Pessoal, Interrogatório e Confissão
Provas em Espécie: Documental, Testemunhal e Pericial
CPC/2015 arts. 156 a 158 e 405 a 484
- Documentos Públicos e Particulares
- Força Probante: Cartas, Livros Empresariais e Reproduções
- Cessação da Fé do Documento e Arguição de Falsidade
- Produção da Prova Documental e Documentos Eletrônicos
- Admissibilidade e Capacidade para Testemunhar
- Produção da Prova Testemunhal
- Prova Pericial: Perito e Procedimento
- Prova Pericial: Laudo, Regras Finais e Inspeção Judicial
Sentença, Coisa Julgada e Cumprimento de Sentença
CPC/2015 arts. 485 a 538
- Sentença: Conceito e Extinção do Processo
- Elementos, Efeitos e Limites da Sentença
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais e Obrigação de Pagar Quantia Certa
- Cumprimento de Sentença: Obrigações Especiais
Execução
CPC/2015 arts. 771 a 925
- Título Executivo: Requisitos e Espécies
- Partes, Competência e Responsabilidade Patrimonial
- Execução para Entrega de Coisa e Obrigações de Fazer ou Não Fazer
- Execução por Quantia Certa: Disposições Gerais e Impenhorabilidade
- Penhora: Procedimento, Modificação e Penhoras Específicas
- Avaliação e Expropriação: Adjudicação, Alienação e Leilão
- Execução contra a Fazenda Pública e Execução de Alimentos
- Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade, Suspensão e Extinção
Procedimentos Especiais I
CPC/2015 arts. 539 a 609
- Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
- Ação de Consignação em Pagamento
- Ação de Exigir Contas
- Ações Possessórias
- Ação de Divisão e de Demarcação de Terras Particulares
- Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Procedimentos Especiais II
CPC/2015 arts. 610 a 765
- Inventário: Abertura e Administração
- Inventário e Partilha: Citação, Avaliação e Encerramento
- Embargos de Terceiro
- Ação Monitória
- Ações de Família
- Jurisdição Voluntária: Parte Geral e Institutos Patrimoniais
- Jurisdição Voluntária: Estado das Pessoas
- Procedimentos Residuais: Oposição, Habilitação, Penhor Legal, Avaria Grossa e Restauração de Autos
Processos nos Tribunais e Ação Rescisória
CPC/2015 arts. 926 a 993
- Precedentes e Jurisprudência
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Incidente de Assunção de Competência
- Inconstitucionalidade, Conflito e Sentença Estrangeira
- Ação Rescisória: Hipóteses de Cabimento
- Ação Rescisória: Legitimados, Prazo e Procedimento
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Reclamação
Recursos
CPC/2015 arts. 994 a 1.044
- Teoria Geral dos Recursos
- Apelação
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno e Agravo em Recurso Especial/Extraordinário
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário Constitucional
- Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Embargos de Divergência
Mapa Mental · Processo Eletrônico
CPC, arts. 193 a 199 e 223 Lei 11.419/2006, arts. 1º a 19 e 22
- CPC: Garantias e Requisitos do Processo Eletrônico
- Conceitos Legais e Credenciamento
- Diário da Justiça Eletrônico e Prazos
- Intimação Eletrônica
- Citação Eletrônica e Comunicações Oficiais
- Processo Eletrônico: Sistemas e Tempestividade
- Documentos Eletrônicos e Conservação dos Autos
- Disposições Gerais e Finais
Juizados Especiais Cíveis
Lei 9.099/1995 arts. 1º a 59 e 93 a 97
- Fundamentos e Princípios do Sistema
- Competência do JEC
- Partes e Assistência por Advogado
- Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Resposta do Réu
- Atos Processuais, Citação, Intimação e Provas
- Sentença, Recursos e Execução no JEC
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei 12.153/2009 arts. 2º a 19
- Competência e Partes
- Regras Processuais, Cautelares e Cumprimento de Obrigação
- Cumprimento de Sentença, Turmas Recursais e Uniformização
Juizados Especiais Federais
Lei 10.259/2001 arts. 2º a 25
- Competência do Juizado Especial Federal Cível
- Reexame necessário, prazos e comunicação dos atos
- Recursos e uniformização de interpretação de lei federal
- Partes: quem pode ser autor e réu
- Representação em juízo sem necessidade de advogado
- Provas e tutela cautelar
- Cumprimento de sentença: RPV e precatório
- Instituição e funcionamento dos Juizados
Mapa Mental · Ações Constitucionais
5 leis especiais MS, AP, ACP, HD e MI
- Mandado de Segurança
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Habeas Data
- Mandado de Injunção
