Fontes, Princípios e Conciliação Prévia
CLT, CPC, CF/88, Leis 9.307/1996 e 10.192/2001 IN TST 39/2016 e 41/2018
- Fontes, Autonomia e Eficácia da Lei Processual
- Integração: CLT 769 e 889, CPC 15 e IN 39/2016
- Princípios do Procedimento
- Princípios da Prova e do Julgamento
- Garantias Processuais
- Proteção, Probidade e Inafastabilidade
- Meios Extrajudiciais: Conciliação, Arbitragem e Mediação
- Comissão de Conciliação Prévia (CLT 625-A a 625-H)
Organização e Competência da Justiça do Trabalho
CF/88, CLT e CPC IN TST 39/2016 e Regimento Interno do TST
- Órgãos da Justiça do Trabalho e o TST
- Tribunais Regionais do Trabalho
- Varas do Trabalho, Juízes de Direito e Serviços Auxiliares
- Jurisdição e Critérios de Competência
- Competência Material: Relação de Trabalho e Servidores
- Competência Material: Art. 114 em Visão Geral, Acidente, Dano Moral e Penalidades
- Competência Material: Greve, Sindicatos, MS, HC e HD, Contribuições e Matéria Penal
- Competência Territorial, Exceção de Incompetência e Conflitos de Competência
Sujeitos do Processo, Gratuidade e Honorários
CLT, CPC, CF, LC 75/1993 e Lei 5.584/1970 IN TST 39/2016 e 41/2018
- Partes, Capacidade e Postulação
- Procuração, Mandato Tácito e Entes Públicos
- Substituição, Sucessão, Litisconsórcio e Massa Falida
- O Juiz: Poderes, Deveres, Atos e Garantias
- Impedimento e Suspeição
- Ministério Público do Trabalho
- Justiça Gratuita
- Honorários Advocatícios e a ADI 5766
Atos, Nulidades, Prazos e Petição Inicial
CLT, CPC, Lei 11.419/2006, Lei 9.800/1999 e DL 779/1969 Res. CSJT 185/2017
- Horário, Dia e Forma dos Atos
- Nulidades: Princípios e Espécies
- Nulidades: Momento de Arguir, Extensão e Aproveitamento
- Prazos: Classificação, Justa Causa e Prerrogativas
- Prazos: Contagem em Dias Úteis e Recesso
- Processo Eletrônico: Lei 11.419/2006 e Res. CSJT 185/2017
- Petição Inicial: Forma, Requisitos e Valor do Pedido
- Indeferimento, Emenda, Aditamento, Improcedência Liminar e Desistência
Notificação, Resposta, Audiência, Revelia e Ritos
CLT, CPC, Lei 5.584/1970 e DL 779/1969 IN TST 39/2016 e 41/2018
- Notificação do Reclamado e Citação
- Resposta do Réu: Contestação, Preliminares e Reconvenção
- Audiência: Características e Fases
- Comparecimento, Preposto e Conciliação
- Ausência do Reclamante: Arquivamento e Custas
- Ausência do Reclamado: Revelia e Confissão
- Rito Sumário (Alçada) e Sumaríssimo: Cabimento
- Sumaríssimo: Audiência, Provas, Sentença e Recursos
Provas, Sentença e Coisa Julgada
CLT, CPC e CF/88 IN TST 39/2016
- Princípios, Objeto e Ônus da Prova
- Presunções e Ônus em Verbetes do TST
- Depoimento Pessoal, Confissão e Inspeção Judicial
- Prova Testemunhal
- Prova Documental e Prova Pericial
- Sentença: Conceito, Classificação e Requisitos
- Congruência, Conteúdo da Condenação e Alteração da Sentença
- Coisa Julgada, Intimação da Sentença e Recursos
Custas, Preparo e Teoria Geral dos Recursos
CLT, CPC, Lei 5.584/1970, DL 779/1969 e Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019
- Conceito, Classificação e Juízo de Admissibilidade
- Legitimidade, Interesse, Cabimento, Tempestividade e Regularidade Formal
- Efeitos dos Recursos, Execução Provisória e Interlocutórias (Súm 214)
- Princípios Recursais: Taxatividade, Unirrecorribilidade, Fungibilidade, Dialeticidade e Reformatio in Pejus
- Custas Processuais
- Depósito Recursal: Natureza, Valor, Forma e Seguro-Garantia
- Depósito: Isentos, Metade, Massa Falida, Entes Públicos e Aproveitamento
- Insuficiência, Ausência e Deserção
Recursos em Espécie
CLT, CPC, CF, Lei 5.584/1970 RITST IN TST 39/2016 e 40/2016
- Rol dos Recursos e Recurso Ordinário
- Agravo de Petição
- Agravo de Instrumento
- Embargos de Declaração
- Recurso de Revista: Natureza, Cabimento e Execução
- Revista: Transcendência, Repetitivos, Sumaríssimo e Prequestionamento
- Agravo Interno, Embargos Infringentes e Embargos de Divergência
- Recurso Adesivo, Recurso Extraordinário e Reclamação Correicional
Liquidação, Início da Execução e IDPJ
CLT, CPC, Lei 6.830/1980 e IN TST 41/2018
- Execução: Conceito, Fontes e Princípios
- Liquidação: Espécies e Limites
- Conta de Liquidação: Impugnação, Contribuições e Decisão
- Iniciativa, Legitimidade e Títulos Executivos
- Citação, Execução Provisória e Competência
- IDPJ: Cabimento e Procedimento
- IDPJ: Recursos, Desconsideração Inversa e Fraude à Execução
- Responsabilidade Patrimonial: Grupo Econômico, Sucessão e Subsidiária
Penhora, Defesa do Executado, Fazenda Pública e Execuções Especiais
CLT, CPC, CF art. 100, Lei 8.009/1990, Lei 9.494/1997, Lei 11.101/2005, DL 779/1969 e Lei 5.584/1970 IN TST 39/2016 e 41/2018
- Garantia da Execução e Penhora
- Impenhorabilidade e Bem de Família
- Embargos à Execução
- Exceção de Pré-executividade e Embargos de Terceiro
- Prescrição Intercorrente
- Protesto, Hasta Pública, Adjudicação e Remição
- Fazenda Pública: Embargos, Precatório e RPV
- Execuções Especiais: Falência, Obrigações Específicas e Prestações Sucessivas
Ação Rescisória
CPC, arts. 966 a 975 CLT, arts. 831 e 836 CF, art. 102 RITST IN TST 31/2007
- Natureza, Cabimento e Decisão de Mérito
- Depósito Prévio
- Competência e Recurso do Julgado da Rescisória
- Legitimidade, Ministério Público e Litisconsórcio
- Prazo Decadencial e Súmula 100
- Hipóteses do Art. 966 (I a IV)
- Hipóteses do Art. 966 (V a VIII) e Atos de Disposição
- Procedimento, Juízos Rescindente e Rescisório e Honorários
Mandado de Segurança, Inquérito, Acordo Extrajudicial e Outras Ações
Lei 12.016/2009, CLT, CPC e Lei 7.347/1985 CF, CC, LC 75/1993 e IN TST 27/2005 (artigos citados)
- MS: Conceito, Legitimidade, Competência e Cabimento
- MS: Tutela Provisória (Súmula 414) e Hipóteses das OJs
- MS: Prazo, Petição Inicial, Procedimento e Recursos
- Inquérito para Apuração de Falta Grave: Cabimento e Garantias
- Inquérito: Prazo, Procedimento e Sentença
- Acordo Extrajudicial: Homologação
- Ação Civil Pública
- Consignação em Pagamento e Ação Monitória
Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento
CF, CLT, Lei 7.783/1989, Lei 7.701/1988 e Lei 10.192/2001 RITST
- Conceito, Poder Normativo, Classificação e Natureza
- Comum Acordo e Greve
- Legitimidade e Quórum
- Competência e Época do Ajuizamento
- Representação, Audiência, Acordo e Julgamento
- Sentença Normativa: Vigência, Extensão e Revisão
- Recursos, Efeito Suspensivo e Coisa Julgada Formal
- Ação de Cumprimento
