Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
- Processo Histórico
- Antiguidade e Período Axial
- Liberdades Medievais e Inglesas
- Revoluções Liberais
- Direitos Econômicos e Sociais
- Primeira Internacionalização
- Reconstrução a Partir de 1945
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Dignidade humana proteção além-fronteiras
- Formação Histórica
- Sistemas e Interpretação
- Três Vertentes
- Objetividade e Soberania
- Implementação e Tratados
- Fiscalização Internacional
- Responsabilidade do Estado
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Sistema global ONU
- Sistema Global e Mecanismos
- Carta da ONU: Bases e Membros
- Assembleia Geral
- Conselho de Segurança
- ECOSOC e Conselho de Tutela
- Corte Internacional e Secretariado
- Proteção Específica de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
DUDH 1948
- Formação, Natureza e Estrutura
- Igualdade, Vida e Integridade
- Justiça, Legalidade e Privacidade
- Circulação, Asilo, Nacionalidade e Família
- Liberdades Públicas e Política
- Segurança Social e Trabalho
- Bem-estar, Educação, Cultura e Limites
Convenções sobre Discriminação e Tortura
DISCRIMINAÇÃO E TORTURA
- Igualdade Material
- Discriminação Racial
- Controle Racial
- Direitos das Mulheres
- Controle da CEDAW
- Proibição da Tortura
- Controle da Tortura
Convenção sobre os Direitos da Criança
ONU Convenção de 1989
- Conceito e Princípios
- Identidade, Voz e Família
- Direitos Sociais
- Proteção Especial
- Justiça Juvenil
- Comitê e Relatórios
- Protocolos Facultativos
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
PREVENÇÃO E REPRESSÃO
- Natureza e Contexto
- Conceito e Dolo
- Atos de Genocídio
- Condutas Puníveis
- Prevenção e Punição
Sistema Europeu de Direitos Humanos
Conselho da Europa proteção regional
- Sistema Regional Europeu
- Comissão de Veneza
- Tribunal Europeu
- Provocação e Admissibilidade
- Convenção e Protocolos
- Outros Diplomas Europeus
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
PACTO DE SAN JOSÉ SISTEMA INTERAMERICANO
- Formação e Alcance
- Direitos Protegidos
- Limites e Interpretação
- Comissão Interamericana
- Petições e Procedimento
- Corte Interamericana
- Casos do Brasil
- Protocolo de San Salvador
Convenções Interamericanas Específicas
SISTEMA INTERAMERICANO
- Abolição da Pena de Morte
- Declaração Americana
- Prevenção da Tortura
- Violência contra a Mulher
- Desaparecimento Forçado
- Deficiência e Discriminação
Direitos Humanos na Constituição Federal
CF/88 PROTEÇÃO FUNDAMENTAL
- Fundamentos e Dignidade
- Objetivos e Relações Externas
- Aplicação e Catálogo Aberto
- Tratados e TPI
- Proteção e Limites
- Federalização de Violações
- Teoria Geral
Política Nacional de Direitos Humanos
PNDH PROTEÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
- Política Nacional
- Evolução dos PNDHs
- Estrutura do PNDH-3
- Eixos I e II
- Eixo III
- Eixos IV e V
- Memória e Verdade
- Comissão de Anistia
Grupos Vulneráveis
PARTE 01 IGUALDADE MATERIAL
- Igualdade e Vulnerabilidade
- Conceitos Antidiscriminatórios
- Impactos e Interseções
- Ações Afirmativas
- Deveres Positivos
- Devida Diligência
- Criminalização e Grupos
Grupos Vulneráveis: Mulheres
IGUALDADE E VIDA SEM VIOLÊNCIA
- Vulnerabilidade e Igualdade
- Proteção Internacional
- Constituição e Participação
- Lei Maria da Penha: Alcance
- Formas de Violência
- Assistência e Medidas
- Leis, Precedentes e Feminismo
Grupos Vulneráveis · População Negra e Quilombolas
IGUALDADE MATERIAL ANTIRRACISMO
- Igualdade e Racismo
- Formas de Racismo
- Estatuto da Igualdade Racial
- Direitos e Políticas
- Repressão Penal
- Políticas de Cotas
- Comunidades Quilombolas
- Território e Titulação
Grupos Vulneráveis · População LGBTQIA+
DIREITOS HUMANOS ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
- Panorama e Conceitos
- Proteção Internacional: Yogyakarta
- Precedentes Internacionais
- Fundamentos e Normas Internas
- LGBT em Privação de Liberdade
- Jurisprudência STF/STJ Cível e Social
- Jurisprudência Penal e Criminalização
