Código de Ética Profissional do Servidor Público
Decreto 1.171/94 Poder Executivo Federal
- Natureza do Código e Âmbito de Aplicação
- Regras Deontológicas
- Deveres Fundamentais do Servidor
- Vedações ao Servidor Público
- Comissão de Ética e a Pena de Censura
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo
Decreto 6.029/2007 Poder Executivo Federal
- Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
- Comissão de Ética Pública (CEP)
- Comissões de Ética Setoriais e o Código de Ética
- Rede de Ética e Instâncias Superiores
- Princípios, Legitimados e Direitos do Investigado
- Deveres Fundamentais do Servidor
- Vedações do Servidor e a Pena de Censura
Código de Conduta da Alta Administração Federal
CCAAF arts. 1º a 19
- Fundamentos, Alcance e Padrão Ético
- Conflito de Interesses e Gestão Patrimonial
- Trabalhos, Atividades e Presentes
- Relacionamento entre Autoridades e Vedações
- Quarentena: Atividades após Deixar o Cargo
- Penalidades e Processo de Apuração Ética
Governança Pública
Decreto 9.203/2017 Adm. Pública Federal
- Conceitos Fundamentais
- Princípios da Governança Pública
- Diretrizes da Governança Pública
- Mecanismos, Alta Administração e Gestão de Riscos
- Comitê Interministerial de Governança (CIG)
- Estrutura de Execução da Governança
- Integridade Pública e Programa de Integridade
Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Trabalho
Síntese normativa e jurisprudencial CP, CLT, Estatuto da Pessoa Idosa e normas correlatas
- Assédio Sexual
- Assédio Moral
- Discriminação de Gênero
- Discriminação Racial e por Orientação Sexual
- Discriminação por Idade e por Deficiência
- Políticas Públicas
