Legislação de Trânsito

24 mapas mentais interativos

Disposições Preliminares e Limites de Velocidade

CTB arts. 1º a 4º, 61 e 62

Alcance e Conceito
Trânsito Seguro e Responsabilidade Objetiva
Limites de Velocidade Máxima (art. 61)
Velocidade Mínima

Habilitação de Condutores

Res. CONTRAN 1.020/2025

Documentos de Habilitação
As 10 Etapas do Processo
Exame de Direção
Permissão para Dirigir e CNH
Reciclagem e Renovação

Pesos e Dimensões de Veículos

Res. CONTRAN 882/21 art. 231, V, CTB

Regra Geral e Conceitos
Limites de Dimensões
Limites de Peso
Autorização Especial de Trânsito
Fiscalização e Tolerâncias

Anexo I e Normas Gerais de Circulação

CTB Anexo I e arts. 26 a 67

Anexo I: Infraestrutura Viária
Anexo I: Veículos
Deveres Gerais e Preferência de Passagem
Ultrapassagem e Prioridade de Trânsito
Manobras, Conversões e Estacionamento
Luzes, Buzina e Segurança dos Ocupantes

Competências, Fiscalização de Velocidade e Publicidade

CTB (arts. 22, 24 e 77-B) Res. CONTRAN 798/20

Competência dos Estados e DF
Competência dos Municípios
Fiscalização de Velocidade: Tipos de Medidor
Regras do Medidor Portátil
Publicidade Automobilística

Sistema Nacional de Trânsito

CTB arts. 5º a 25-A

Conceito e Composição do SNT
CONTRAN
Órgão Máximo Executivo da União
Polícia Rodoviária Federal
JARI
CETRAN e CONTRANDIFE
Executivos Rodoviários e Polícias Militares

Sinalização de Trânsito

CTB (arts. 80 a 90) Res. CONTRAN 973/22 (MBST)

Regras Gerais de Sinalização
Classificação e Ordem de Prevalência
Responsabilidade e Isenção de Sanção
O Manual Brasileiro de Sinalização (MBST)
Sinalização Experimental
Sinalização Vertical

Engenharia de Tráfego, Veículos e Identificação

CTB arts. 91 a 115

Engenharia de Tráfego e Obras na Via
Classificação de Veículos
Inspeção e Equipamentos Obrigatórios
Identificação Interna e Placas

Registro, Licenciamento e Habilitação

CTB arts. 120 a 160

Registro de Veículos
Licenciamento Anual
Condução de Escolares
Condução de Moto-Frete
Processo de Habilitação
Categorias de Habilitação

Penalidades, Medidas Administrativas e Processo

CTB arts. 256 a 290

Quem Aplica e a Quem se Aplica
Multa, Suspensão e Cassação
Advertência e Curso de Reciclagem
Medidas Administrativas
Processo Administrativo

Infrações de Trânsito por Natureza

CTB arts. 161 a 255

Conceito de Infração
Infrações Leves
Infrações Médias
Infrações Graves
Infrações Gravíssimas
Mesma Conduta, Natureza Diferente

Crimes de Trânsito

CTB arts. 291 a 312-B

Parte Geral dos Crimes de Trânsito
Homicídio Culposo
Lesão Corporal Culposa
Omissão de Socorro e Fuga
Embriaguez e Violação de Suspensão
Racha e Direção sem Habilitação
Velocidade, Fraude Processual e Penas Restritivas

Fiscalização de Álcool e Drogas

CTB (arts. 165, 165-A, 276, 277 e 306) Res. CONTRAN 432/13

Base Legal no CTB
Meios de Fiscalização e Prioridade
O Etilômetro
Sinais de Alteração Psicomotora
Infração x Crime: Quadro Comparativo
Auto de Infração e Medidas Administrativas

Licenciamento e Tabela-Padrão

CTB (art. 230, V) Res. CONTRAN 110/00

A Tabela-Padrão Nacional
Fiscalização Dentro ou Fora do Estado
Infração e Vigência

Equipamentos de Segurança

CTB (arts. 105 e 230) Res. CONTRAN 993/23

Fundamento Legal e Abrangência
Equipamentos Obrigatórios por Categoria
Bicicletas
Dispensas e Exceções
Infração e Vigência

Veículo Sinistrado

CTB (arts. 123, 126, 230 e 240) Res. CONTRAN 810/20

Conceito e Classificação de Danos
Procedimentos de Avaliação e BAT
Restrição Administrativa e Desbloqueio
Baixa de Registro do Irrecuperável
Transferência de Propriedade

Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas

Res. CONTRAN 735/18 (CTV e CTVP) penalidades no CTB

Conceitos e Base Legal
Autorização Especial de Trânsito
Horários de Circulação
Fixação, Contenção e Vedações
Penalidades

Motorista Profissional e Transporte Excepcional

Res. CONTRAN 525/15 (jornada) Res. CONTRAN 508/14 (transporte excepcional)

Fundamentos da Jornada do Motorista
Regras de Descanso
Fiscalização e Penalidade
Transporte Excepcional em Veículo de Carga
Vedações e Penalidades

Sinalização e Iluminação Veicular

Res. CONTRAN 970/22 penalidades no CTB

Objeto e Estrutura por Anexo
Lanternas de Emergência
Lanternas de Utilidade Pública
Vedações e Regras Gerais de Uso
Inovações Tecnológicas e Manual do Veículo

Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir

Res. CONTRAN 723/18, com redação da Res. CONTRAN 844/21

Objeto e Competência
Suspensão por Pontuação
Contagem de Pontos
Suspensão por Exame Toxicológico
Curso Preventivo de Reciclagem
Prazos de Suspensão
Cassação e Reabilitação
Processo Administrativo e Cumprimento

CRLV-e e ATPV-e

Res. CONTRAN 809/20 arts. 133 e 124, III, CTB

O que É o CRLV-e
Apresentação e Validação
Fim do CRV e CLA em Papel
ATPV-e: Conceito
Assinatura e Comunicação de Venda

Vidros de Segurança e Visibilidade

Res. CONTRAN 960/22 penalidades no CTB

Tipos de Vidro Exigidos
Transmitância Luminosa Mínima
Marcação, Adesivos e Vedações Gerais
Danos: Área Crítica e Limites
Exceções e Medição

Identificação Veicular e o VIN

Res. CONTRAN 968/22 art. 114, CTB

Fundamento e Âmbito de Aplicação
Conceitos Técnicos
Itens de Identificação Obrigatórios
Gravação do VIN: Especificações
Gravação do Ano de Fabricação
Regravações e Correções
Regularização e Duplicidade

Transporte de Cargas a Granel e Amarração de Cargas

Res. CONTRAN 946/22 (sólidos a granel) Res. CONTRAN 552/15 (amarração)

Sólido a Granel: Conceito e Regra Geral
Lonas e Regra da Cana-de-Açúcar
Penalidade do Transporte a Granel
Amarração de Cargas: Regra Geral
Regras por Tipo de Carroceria

Concursos em que Legislação de Trânsito cai

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