LOAS
Lei 8.742/1993 arts. 1º a 31
- Fundamentos e Objetivos
- Princípios e Diretrizes
- SUAS: Organização e Proteção Social
- Conselhos e Coordenação
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Benefícios Eventuais, Serviços e Programas
- Financiamento e Disposições Gerais
PNAS/2004
Resolução CNAS nº 145/2004 Princípios, diretrizes, objetivos e proteções afiançadas
- Assistência Social como Direito
- Princípios da PNAS
- Diretrizes da PNAS
- Objetivos da PNAS
- Proteção Social Básica
- Proteção Social Especial
SUAS, Princípios, Diretrizes e Objetivos
NOB-SUAS/2012 arts. 1º a 7º
- Conceito, Funções e Objetivos do SUAS
- Princípios Organizativos
- Seguranças Afiançadas
- Diretrizes Estruturantes da Gestão
- Princípios Éticos da Oferta
- Garantia de Proteção Socioassistencial
- Participação e Controle Social
NOB-RH/SUAS
Resolução CNAS nº 269/2006 e nº 17/2011
- Fundamentos e Conceitos-Chave
- Princípios Éticos dos Trabalhadores
- Equipes de Referência · CRAS
- Equipes de Referência · CREAS e Alta Complexidade
- Funções Essenciais de Gestão por Esfera
- Capacitação, Carreira e Financiamento
- CADSUAS, Controle Social e Resolução CNAS nº 17/2011
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Resolução CNAS nº 109/2009
- Visão Geral da Tipificação
- Proteção Social Básica
- Proteção Especial de Média Complexidade
- Proteção Especial de Alta Complexidade
- Unidades de Referência
CadÚnico
Decreto 11.016/2022 art. 6 -F da LOAS
- O que é o CadÚnico
- Diretrizes e Objetivos
- Família de Baixa Renda
- Responsável pela Unidade Familiar
- Inscrição, Cadastramento e Atualização
- Gestão Compartilhada e Fontes de Dados
- Sigilo e Tratamento de Dados
Mapa Mental · Protocolo de Gestão Integrada
Resolução CIT nº 7/2009 arts. 1º a 27
- Gestão Integrada: Conceito, Diretrizes e Responsáveis
- Objetivos Gerais e Específicos
- Competências do MDS e dos Estados
- Competências dos Municípios e do Distrito Federal
- Atendimento por CRAS e CREAS
- Famílias do PBF e do PETI: Priorização e Procedimentos
- BPC e Benefícios Eventuais: Prioridades e Monitoramento
MROSC
Lei 13.019/2014 arts. 1º a 46
- Organizações da Sociedade Civil e Âmbito da Lei
- Instrumentos de Parceria
- Fundamentos, Princípios e Diretrizes
- Transparência e Plano de Trabalho
- Chamamento Público
- Dispensa, Inexigibilidade e Manifestação de Interesse Social
- Habilitação, Execução e Fiscalização
