Estatuto dos Servidores do DF · Deveres e Regime Disciplinar
LC Distrital 840/2011 arts. 2º a 215
- Noções Iniciais
- Deveres do Servidor
- Responsabilidades
- Infração Disciplinar e Infrações Leves
- Infrações Médias e Graves
- Sanções Disciplinares
- Atenuantes, Prescrição e Exclusão de Sanção
- Apuração: Sindicância e Denúncia
Mapa Mental · Estatuto dos Servidores do DF · Processo Administrativo Disciplinar
LC Distrital 840/2011 arts. 216 a 267
- Sindicância Patrimonial e Disposições Gerais do PAD
- Afastamento Preventivo
- Ampla Defesa e Contraditório
- Comissão Processante
- Instauração e Instrução
- Defesa e Relatório
- Julgamento
- Revisão do Processo
Carreira Pública de Desenvolvimento e Assistência Social do DF
Lei Distrital 7.484/2024
- Carreira e Cargos
- Conceitos Básicos
- Ingresso e Concurso Público
- Gestão da Carreira e Mobilidade
- Atribuições dos Cargos
- Progressão, Promoção e Formação Continuada
- Remuneração e GDAS
- Disposições Gerais
Plano DF Social
Lei 7.008/2021 arts. 1 a 10
- Objetivos e Definições
- Programa DF Social
- Demais Programas do Plano
- Decreto 42.872/2021
- Portaria 42/2023 · Agentes da Cidadania
Programa Cartão Gás
Lei Distrital 6.938/2021 Decreto Distrital 42.376/2021
- Objetivo e Características do Benefício
- Condições para o Auxílio
- Gestão e Operacionalização
- BRB como Agente Financeiro
- Regras do Decreto 42.376/2021
- Atribuições do BRB no Decreto
Mapa Mental · Cartão Prato Cheio e SISAN
Lei 7.009/2021 Decreto 42.873/2021 Decreto 33.329/2011
- Cartão Prato Cheio objetivo e funcionamento
- Banco de Brasília e Sedes/DF
- Decreto 42.873/2021 critérios de concessão
- Decreto 42.873/2021 ordem de prioridade
- SISAN rede de equipamentos públicos
- Restaurantes e cozinhas comunitárias
- Demais equipamentos do SISAN
Benefícios Eventuais da Assistência Social do DF
Lei Distrital 5.165/2013 Decreto 35.191/2014
- Conceito, Princípios e Elegibilidade
- Formas de Concessão e Modalidades
- Auxílio-Natalidade
- Auxílio por Morte
- Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública
- Benefício Excepcional: Desabrigo Temporário
- Disposições Finais e o Decreto 35.191/2014
Mapa Mental · Plano Distrital de Políticas para as Mulheres: Elaboração, Decreto e Comitê
Decreto Distrital 42.590/2021 arts. 1 a 12
- Elaboração do Plano de Políticas para as Mulheres
- Decreto nº 42.590/2021
- Comitê: vinculação e competências
- Comitê: composição e funcionamento
- Os nove eixos do Plano de Políticas para as Mulheres
Plano Distrital de Políticas para as Mulheres: Os 9 Eixos Detalhados
Decreto 42.590/2021 Anexo (II PDPM)
- Eixo 1 · Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica
- Eixo 2 · Educação para a Igualdade
- Eixo 3 · Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos
- Eixo 4 · Enfrentamento de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
- Eixo 5 · Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
- Eixo 6 · Igualdade para as Mulheres Rurais
- Eixo 7 · Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia
- Eixo 8 e Eixo 9 · Racismo/Sexismo e Jovens/Idosas/PcD
