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Políticas Públicas

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Conceito, Ciclo e Agenda

Conceito, ciclo e agenda de políticas públicas

  • Policy, Politics e Polity: o Campo da Análise
  • O que É Política Pública: Conceituações
  • Ciclo de Políticas Públicas
  • Problema Público e Agenda
  • Formulação de Políticas
  • Papel do Estado nas Políticas Públicas
  • Mídia, Opinião Pública e Agenda

Tipologias de Políticas Públicas

Tipologias da literatura de políticas públicas

  • Lowi: a Ideia e o Critério
  • Os Quatro Tipos de Lowi
  • Quadro de Custos e Benefícios: Wilson
  • Casos para Classificar
  • Gormley e Gustafsson
  • Autorregulatória: Duas Leituras
  • Pegadinhas e Trocas

Decisão e Racionalidade

Modelos de decisão e institucionalismo literatura clássica

  • Poder e Decisão em Política Pública
  • Modelo Racional-Compreensivo
  • Racionalidade Limitada (Simon)
  • Incrementalismo (Lindblom)
  • Lata do Lixo (Cohen, March e Olsen)
  • Elitista, Pluralista e Modelos Descritivos x Prescritivos
  • Instituições e Escolha Racional Institucional
  • Quadro de Confusões

Modelos de Mudança e Redes

Múltiplos fluxos, equilíbrio pontuado, coalizões de defesa e redes literatura de análise de políticas

  • Múltiplos Fluxos: a Ideia e os Três Fluxos
  • Janela, Acoplamento e Empreendedor
  • Atores, Debate e Trocas nos Múltiplos Fluxos
  • Equilíbrio Pontuado
  • Coalizões de Defesa
  • Redes e Comunidades de Políticas
  • Governança em Rede
  • Quadro Comparativo dos Quatro Modelos

Implementação e Discricionariedade

Implementação, burocracia e capacidades estatais

  • Burocracia, Política e Formulação
  • Implementação: da Decisão à Prática
  • Burocracia de Nível de Rua
  • Discricionariedade
  • Dilemas e Desafios da Implementação
  • Capacidades Estatais e de Governo
  • Arranjos Institucionais
  • Coordenação, Intersetorialidade e Transversalidade

Federalismo e Descentralização

Federalismo, transferências e sistemas nacionais

  • Federalismo Brasileiro e o Pêndulo Histórico
  • O Desenho de 1988: Autonomia e Assimetria
  • Descentralização como Processo e Política
  • Competências, Cooperação e Coordenação
  • Consórcios e Convênios de Cooperação entre Entes
  • Fundos e Transferências Intergovernamentais
  • Sistemas Nacionais de Políticas Públicas

Participação e Controle Social

Participação, controle social e comunicação pública

  • Participação Social: Conceito, Graus e o Cubo da Democracia
  • Instituições Participativas: o que Cada Uma É e Quanto Vincula
  • Participação Social no Governo Federal: do Decreto 8.243 aos Decretos de 2023
  • Controle Social, Transparência e Atendimento ao Usuário
  • Garantia de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Judicialização de Políticas Públicas
  • Corrupção e Políticas Públicas
  • Comunicação Pública e Transparência

Avaliação de Políticas Públicas

Decreto 11.558/2023 avaliação de políticas públicas

  • Monitoramento, Avaliação e Momento da Avaliação
  • Tipos de Avaliação conforme o Objeto
  • Eficiência, Eficácia, Efetividade e Economicidade
  • Critérios da OCDE/CAD
  • Componentes do Processo Avaliativo
  • Avaliação no Governo Federal: Guias, TCU e CMAP
  • Escolher o Desenho e Usar os Resultados
  • Quadro de Confusões

Indicadores e Modelo Lógico

Indicadores, modelo lógico e fontes de dados

  • Indicador: Conceito, Aproximação e Meta
  • Tipos de Indicador: da Cadeia Insumo ao Impacto
  • Propriedades de um Bom Indicador: as Listas que Convivem
  • Modelo Lógico
  • Teoria da Mudança, Hipóteses e Avaliabilidade
  • IDH, Gini, Ideb e Mortalidade Infantil
  • Fontes de Dados e Periodicidade

Evidências, Impacto e Custo-Benefício

Evidências, causalidade, impacto e custo-benefício

  • Política Baseada em Evidências
  • Causalidade e Contrafactual
  • Experimentos e Quase Experimentos
  • Validade, Efeitos e Recomendações
  • Custo-Benefício e Custo-Efetividade
  • Dados e Evidência
  • Estratégias Qualitativas e Mistas
  • Ética da Investigação
Otto, o mascote do Ativa Maps, sentado

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